Termos de Uso

Bem-vinda ao Mãe Recarregada! Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do aplicativo Mãe Recarregada, operado pela ALMA Saúde e Tecnologia ("nós" ou "nosso"). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos.

1. O serviço

O Mãe Recarregada é um aplicativo de autocuidado emocional voltado para mães de crianças de 1 a 6 anos. Ele oferece práticas guiadas baseadas no Método dos 5 Rs — Reconhecer, Respirar, Reparar, Recarregar e Recomeçar — para apoiar o bem-estar emocional materno.

Aviso importante: O Mãe Recarregada não é um serviço de saúde mental, terapia ou aconselhamento profissional. O conteúdo tem caráter psicoeducativo e de suporte emocional. Em caso de sofrimento intenso ou crise, procure um profissional de saúde mental qualificado.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que está de acordo com estes Termos.

3. Conta e segurança

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• Notifique-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado: contato@maerecarregada.com.br
• Uma conta é pessoal e intransferível.

4. Assinatura e pagamento

• Período de teste gratuito: você tem 3 dias para experimentar o app sem custo. Nenhuma cobrança é feita durante o período de teste.
• Valor: após o período de teste, a assinatura é cobrada em R$ 19,90/mês, renovada automaticamente no mesmo dia a cada mês.
• Pagamento: processado com segurança pela Stripe. Aceitamos cartão de crédito e débito.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento pela seção "Minha assinatura" no app ou enviando e-mail para contato@maerecarregada.com.br. O acesso continua até o final do período já pago.
• Reembolso: não oferecemos reembolso proporcional por períodos não utilizados, exceto em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

5. Direito de arrependimento (CDC)

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de cancelar a assinatura em até 7 dias corridos após a contratação, com reembolso integral do valor pago — sem qualquer custo ou justificativa. Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail contato@maerecarregada.com.br.

6. Uso adequado

Ao usar o Mãe Recarregada, você concorda em não:

• Compartilhar sua conta com terceiros.
• Reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo do app sem autorização.
• Usar o app para fins ilegais ou que violem estes Termos.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do app.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Mãe Recarregada — textos, exercícios, áudios, imagens, marca e código-fonte — é propriedade exclusiva da ALMA Saúde e Tecnologia e protegido por lei. É vedada a reprodução sem autorização prévia e por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

O Mãe Recarregada é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses, exceto em casos de dolo ou culpa grave.

Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo do app. Sempre que necessário, consulte um profissional de saúde.

9. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

10. Modificações do serviço e dos Termos

Podemos modificar o app ou estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você com antecedência razoável sobre mudanças relevantes. O uso continuado após as mudanças implica aceitação dos novos Termos.

11. Encerramento de conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento enviando e-mail para contato@maerecarregada.com.br. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato